A comissão de juristas composta para propor mudanças no Código Penal entregou nesta quarta-feira (27) o resultado do trabalho. As propostas serão analisadas pelo Senado como projeto de lei (Veja as ...

Homofobia e terrorismo não são crimes, enquanto a punição para furto é mais pesada que a de homicídio culposo - aquele cometido sem intenção de matar. Esses e outros temas da legislação brasileira ...

BRASÍLIA - O bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, disse nesta quinta-feira que está preocupado com o teor da ...

Temas espinhosos como aborto, maioridade penal e terrorismo vão fazer parte do caldeirão de discussões em torno do futuro sistema penal brasileiro, anunciou na quinta-feira (20/10) o presidente da ...

Infelizmente, é uma dura realidade que policiais militares e civis perdem a vida frequentemente, não apenas em ação, mas em momentos de folga ou até mesmo no lazer com a família. Muitos desses crimes ...

A capacidade de punição da Justiça brasileira, já tão criticada, vai ser reduzida quando entrar em vigor, em 5 de julho, o novo Código de Processo Penal. Pela Lei 12.403/11, sancionada em 4 de maio, a ...