Não é nenhuma novidade a objetificação do corpo da mulher. Também não causa estranheza os verbos conjugados quando o assunto ...

Na próxima semana, a Faculdade de Direito do Recife sedia o VI Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. O evento acontece nos dias 17 e 18, no Auditório Tobias Barreto.

é promotor de Justiça em Minas Gerais coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caocrim) e membro do International Council of Monuments and Sites (Icomos). A Constituição ...

Começa nesta quinta-feira (29) o 'I Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho'. O evento acontece no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, Centro de Boa Vista, e é destinado aos ...

Advogado do escritório Mauro Menezes & Advogados. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e especialista em Direito Material e Processual do Trabalho. Professor em pós-graduação no IGD.

O Enunciado 25, aprovado na IV Jornada de Direito Processual Civil realizada em novembro de 2025, declarou nula a cláusula ...