Um evento vai comemorar o 34º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nesta sexta-feira (5) em Volta Redonda (RJ). A cerimônia, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da ...

Em Juiz de Fora, a Pastoral do Menor Arquidiocesana promove neste sábado (22) o Seminário 35 anos do Estatuto da Criança e do ...

Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a lei que substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”, no ...

Entrou em vigor a lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que os conselheiros tutelares ...

Neste dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos, consolidando-se como um marco na proteção integral dos direitos da infância e adolescência no Brasil. No entanto, ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, neste domingo (13), 35 anos de criação. Instituído pela Lei 8.069 de 1990, a legislação garante proteção integral aos direitos de crianças e ...

Categoria alcançou objetivos importantes graças à este GDF, com o reajuste de 40% na remuneração e a construção de novos conselhos tutelares. Conquistas foram celebradas em evento com representantes d ...

A catástrofe vivida pelo povo gaúcho é algo que demanda a mobilização de todos. É preciso contar com as políticas públicas, com a aliança da sociedade organizada e com cada doação individual que ...

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu investigação para apurar se houve omissão no atendimento do Conselho Tutelar Sul de Campo Grande às denúncias apresentadas sobre a menina ...