O Conselho Especial do TJDFT (Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios) declarou a lei que permitia a concessão das áreas verdes nos lagos Norte e Sul como parcialmente inconstitucional nesta terça ...

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira que a movimentação dos deputados distritais para mudar a Lei Orgânica do Distrito Federal e convocar uma eleição direta por ...

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal declarou inconstitucional a Lei Distrital 7.464/2024, que determinava a criação de infraestrutura de apoio para alunos e instrutores de ...

A Comissão Especial da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) uma emenda que modifica a Lei Orgânica do DF para que seja convocada eleição indireta para ...

O desenrolar da crise política no Distrito Federal pode levar a Câmara Legislativa - que tem um terço de seus integrantes também envolvidos no escândalo de corrupção - a escolher o novo governador. É ...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou na noite desta terça-feira (19) um projeto de lei que regulamenta os cargos comissionados do serviço público na capital do país e restabelece um ...

Apos reunião de quase 3 horas, governo e parlamentares apresentam modificações e Plano Diretor de Ordenamento Territorial ...

BRASÍLIA - A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta segunda-feira, em segundo turno, a realização de eleições indiretas em caso de vacância dos cargos de governador e vice nos dois ...

A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza, nesta segunda-feira (24/11) ...