Especialistas detalham como as plataformas terão de se adaptar e o que os pais precisam fazer quando lei entrar em vigor ...

Carta aberta afirmou que redução do período de adaptação do ECA Digital dificulta ajustes técnicos e regulatórios ...

O ECA Digital, em convergência com a LGPD, estabelece camadas adicionais de proteção ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, com fiscalização pela ANPD e papel central do encarrega ...

Mais de 100 anos depois da sua morte, a vida e obra de Eça de Queiroz continua a suscitar debates acalorados. Contudo, por estes dias, não é a vida do autor de Os Maias que tem sido tema de conversa, ...

Aprovado recentemente no Senado Federal, em Brasília-DF, o Projeto de Lei (PL) nº 2.628/2022, o ECA Digital, inaugura uma lógica de proteção “desde a concepção” para serviços digitais acessíveis a ...

Os 35 anos da lei que garante direito às crianças, aliado ao projeto de interrupção de gravidez entre adolescentes aumenta ...

Promotora de Justiça Viviane Farias enfatiza que o ECA assegura direitos fundamentais, entre eles a primazia em receber ...

Esse encontro, promovido pela Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB ...

internet pode ser incrível, mas também pode ser perigosa. Esse espaço que você não só consome conteúdo, mas também produz, é um espaço público e precisa de regras — especialmente, quando esse espaço ...

A denúncia de sexualização de menores de idade na internet publicada pelo youtuber Felca, em vídeo divulgado em 6 de agosto, pode ser o impulso que faltava para emplacar a regulação das redes sociais ...

Por estas escadas acima, vários rostos falam do escritor com um sentimento de familiaridade. Um desses casos é António Pinto Bernardo, que recorda a ligação com a filha do autor d’Os Maias — e as ...