Especialistas detalham como as plataformas terão de se adaptar e o que os pais precisam fazer quando lei entrar em vigor ...

Carta aberta afirmou que redução do período de adaptação do ECA Digital dificulta ajustes técnicos e regulatórios ...

Mais de 100 anos depois da sua morte, a vida e obra de Eça de Queiroz continua a suscitar debates acalorados. Contudo, por estes dias, não é a vida do autor de Os Maias que tem sido tema de conversa, ...

Promotora de Justiça Viviane Farias enfatiza que o ECA assegura direitos fundamentais, entre eles a primazia em receber ...

Na última quarta-feira (27), o Senado aprovou o chamado ECA Digital, uma atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente voltada ao ambiente online. O projeto, que agora segue para sanção ...

Esse encontro, promovido pela Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB ...

Os 35 anos da lei que garante direito às crianças, aliado ao projeto de interrupção de gravidez entre adolescentes aumenta ...

internet pode ser incrível, mas também pode ser perigosa. Esse espaço que você não só consome conteúdo, mas também produz, é um espaço público e precisa de regras — especialmente, quando esse espaço ...

É sócio co-fundador do Pimentel, Helito & Razuk Advogados (PHR Advogados) com atuação especializada em Direito de Família e Sucessões, ex-membro assessor do Tribunal de Ética da OAB-SP e ex-professor ...

Quando o Superior Tribunal de Justiça voltar das férias, em agosto, o ministro Ari Pargendler terá um abacaxi nas mãos para descascar. Após toda a polêmica sobre a absolvição de dois homens, um deles ...

Por estas escadas acima, vários rostos falam do escritor com um sentimento de familiaridade. Um desses casos é António Pinto Bernardo, que recorda a ligação com a filha do autor d’Os Maias — e as ...