Objetivo é agilizar a autorização de obras e empreendimentos considerados estratégicos pelo governo. Texto também lista ...

Prazo de 90 dias para conclusão de processo foi extrapolado e, por isso, Poder Legislativo decidiu arquivar ação. Novo pedido ...

Defesa do ex-presidente afirma que a declaração de trânsito em julgado foi um “erro judiciário”. Leia no Poder360.

Trama golpista: defesa de Braga Netto diz ver fim do processo no STF com 'indignação' e anuncia recurso a cortes ...

Saiba como consultar processo por nome, pelo CPF e por número no site do Jusbrasil — Foto: Ana Letícia Loubal/TechTudo Consultar o andamento e as decisões decretadas em um processo na Justiça é uma ...

Mudança aprovada pelo Contran prevê cursos online, aulas práticas opcionais e abertura do processo diretamente pela internet ...

Com esse entendimento, o 1º Juizado Especial Cível de Balneário Camboriú (SC) reconheceu citação do réu/advogado, que vinha acompanhando o processo, a partir do primeiro acesso feito. Trata-se de ação ...

é ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LIV, assegura a todos o direito ao "devido ...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a medida que permite obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a ...

A espermatogênese é o processo de formação de novos espermatozoides, que é intensificado a partir da puberdade e continua ...