O texto legal entrega ao juiz de garantias e ao juiz da instrução parâmetros claros para justificar a medida extrema da ...

Diego Garcia alega que não há indícios concretos de que a deputada tenha invadido o sistema do CNJ; parlamentar foi condenada ...

Documento com mais de 30 páginas descreve em detalhe o que a nova defesa do antigo primeiro-ministro considera ter sido uma ...

Lançamento será no dia 6 de dezembro, na Academia Marianense de Letras, e apresenta ilustrações de Lucas Machado que dialogam ...

Levantamento mostra que malha de poliéster da China tem chegado no Brasil a cerca de US$ 2, substancialmente abaixo dos mais ...

A nova forma de avaliação substitui fórmulas antigas e complexas, baseadas em correções sucessivas, por um cálculo direto e ...

A Delegacia Seccional de Piracicaba (SP) tem um inquérito aberto para investigar suposta posse de material de abuso infantil ...

Contran aprovou resolução para obter Carteira Nacional de Habilitação que elimina a obrigatoriedade de aulas práticas em ...

Em entrevista, ontem, 01/12/2025, concedida perante a Rádio Justiça, tema que ora aproveito para discorrer, foi-me apresentado para comentar tema imbricado e sugerido neste ensaio, relativo a uma sent ...

Ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais cumpriu mandados em empresas e residências na ...

A medida provisória, assinada nesta segunda-feira (1º/12) pelo presidente Lula (PT), prevê aumentos entre 19,6% e 28,4% para ...

O gerente terá a missão de liderar o processo de subscrição para clientes corporativos A Pottencial Seguradora, empresa líder no mercado brasileiro de Seguro Garantia e vice-líder em Seguro Fiança Loc ...