Não é nenhuma novidade a objetificação do corpo da mulher. Também não causa estranheza os verbos conjugados quando o assunto ...

O texto legal entrega ao juiz de garantias e ao juiz da instrução parâmetros claros para justificar a medida extrema da ...

Dia 26 passado o presidente da República sancionou a Lei 15.272, que promoveu alterações no Código de Processo Penal, nele ...

Diego Garcia alega que não há indícios concretos de que a deputada tenha invadido o sistema do CNJ; parlamentar foi condenada ...

A recente prisão preventiva decretada contra Bolsonaro reacende dúvidas sobre a coerência do processo. Leia artigo de ...

Documento com mais de 30 páginas descreve em detalhe o que a nova defesa do antigo primeiro-ministro considera ter sido uma ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro já começou a sentir a transformação do provisório em definitivo. Bolsonaro não está mais preso ...

“Os direitos do passageiro permanecem absolutamente íntegros nos casos em que a falha decorre da própria empresa. A suspensão ...

A Delegacia Seccional de Piracicaba (SP) tem um inquérito aberto para investigar suposta posse de material de abuso infantil ...

Graças às férias judiciais do Natal, que começam a 20 de Dezembro e só terminam no início do ano que vem, José Preto terá bem ...

Curso gratuito do IFSP oferece 100 vagas para aprender português online em 2026. Formação de 250 horas com inscrição por ...

Ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais cumpriu mandados em empresas e residências na ...