Não é nenhuma novidade a objetificação do corpo da mulher. Também não causa estranheza os verbos conjugados quando o assunto ...

O texto legal entrega ao juiz de garantias e ao juiz da instrução parâmetros claros para justificar a medida extrema da ...

O Enunciado 25 aprovado na IV Jornada de Direito Processual Civil declara nula a cláusula contratual que prevê vencimento antecipado de obrigação em razão do ajuizamento de recuperação judicial.

Diego Garcia alega que não há indícios concretos de que a deputada tenha invadido o sistema do CNJ; parlamentar foi condenada ...

A recente prisão preventiva decretada contra Bolsonaro reacende dúvidas sobre a coerência do processo. Leia artigo de ...

Documento com mais de 30 páginas descreve em detalhe o que a nova defesa do antigo primeiro-ministro considera ter sido uma ...

Para que a reforma cumpra seu papel histórico, é fundamental que esse esforço de otimização não tenha o efeito oposto e promova punição Por Valéria Gomes* - A proposta de reforma administrativa surge ...

Feita essa introdução, passo a comentar a estratégia anunciada dos brilhantes advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro de ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro já começou a sentir a transformação do provisório em definitivo. Bolsonaro não está mais preso ...

“Os direitos do passageiro permanecem absolutamente íntegros nos casos em que a falha decorre da própria empresa. A suspensão ...

A Delegacia Seccional de Piracicaba (SP) tem um inquérito aberto para investigar suposta posse de material de abuso infantil ...

Graças às férias judiciais do Natal, que começam a 20 de Dezembro e só terminam no início do ano que vem, José Preto terá bem ...