Os 35 anos da lei que garante direito às crianças, aliado ao projeto de interrupção de gravidez entre adolescentes aumenta ...

O ECA Digital, em convergência com a LGPD, estabelece camadas adicionais de proteção ao tratamento de dados pessoais de ...

Promotora de Justiça Viviane Farias enfatiza que o ECA assegura direitos fundamentais, entre eles a primazia em receber ...

Esse encontro, promovido pela Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB ...

Carta aberta afirmou que redução do período de adaptação do ECA Digital dificulta ajustes técnicos e regulatórios ...

Prazos são proibidos ao MP e Fazenda. Para o STJ, princípio da isonomia não se aplica já que a Defensoria Pública não goza da ...

Cuba e Ucrânia mostraram diferenças entre Gouveia e Melo e António Filipe, num debate em que o comunista acusou o almirante de só dizer generalidades ...

Jovem foi sentenciado ao tempo máximo de três anos pelo ataque de 2022. Ministério Público explica que lei não permite nova ...

Bullying, assédio e violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre nas redes digitais sem conhecimento dos responsáveis ...

Rogéria Santos afirmou que, apesar das tensões e debates acirrados que marcaram o ano legislativo, os trabalhos avançaram na ...

Homem de 38 anos foi preso nesta terça-feira (2) em Dourados, a 251 km de Campo Grande, acusado de espancar o próprio filho ...